Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente

O juiz considera que não se pode deixar que as instituições beneficentes se afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões

O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla

Contribuição confederativa. Descontos.

Cláusula normativa.

Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical

Empresas de vigilância e de segurança não são obrigadas a contratar menor aprendiz

O trabalho exercido pelas empresas de segurança privada e de vigilância exigem o desempenho das atividades com armas de fogo, portanto não compatível com o treinamento de menores aprendizes, ainda que em atividades meio.

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Ação Civil Pública. Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Nulidade do Julgado pro negativa de prestação jurisdicional.

Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.

Agravo em embargos.

Administração pública deve estar preparada para receber crítica da oposição

O jornal diário do sul publicou uma matéria que elencava reivindicações e contestava o fato dos secretários municipais terem recebido aumento, enquanto os professores registraram redução salarial.

Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.